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Por Abdon Marinho.
OS AMIGOS lembram da missionária americana Dorothy Stang, assassinada com seis tiros no ano de 2005? Lembram dos protestos inflamados de políticos, defensores de direitos humanos, etc.? Lembram dos protestos contra a impunidade e pala apuração, identificação e punição dos responsáveis? Lembram de todas justas manifestações e denúncias contra o Brasil nos fóruns internacionais? Lembram dos protestos de entidades, partidos e organismos pedindo justiça?
Os protestos ganharam quase a mesma repercussão que se assiste atualmente em face do assassinato da vereadora carioca Marielle e do motorista Anderson Silva. E, aqueles que protestaram por justiça seriam, basicamente os mesmos.
Pois bem, a polícia, o ministério público e a justiça fizeram seu trabalho. Apuraram, identificaram, denunciaram e condenaram os assassinos e os mandantes do homicídio. A condenação dos implicados foi confirmada em segunda instância, que determinou o cumprimento da pena.
O que talvez os amigos não saibam é que ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus a Regivaldo Pereira Galvão, condenado a 25 anos de prisão por ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang, em 2005, em Anapu (PA). O fazendeiro, conhecido como “taradão”, foi solto na tarde desta sexta-feira (25/5) do Centro de Recuperação Regional de Altamira, cidade do mesmo estado.
O ilustrado ministro entendeu que “precipitar a execução da pena importa antecipação de culpa”, o que seria contrariar a Constituição Federal.
O ministro, com sua decisão, traz a lume a discussão sobre a antecipação do cumprimento da pena que o Supremo Tribunal Federal, decidiu, ainda em 2016 e por estreita margem (apenas um voto), não estaria em desconformidade com a Carta Magna – já tratamos disso em textos anteriores, onde expus minha opinião.
A decisão do ministro Marco Aurélio Mello é bem recente, mas passou quase despercebida. Apesar dos treze anos em que o caso se arrasta, não vi, não li e não tomei conhecimento de nenhum protesto daqueles que por ocasião da morte da missionária se esgoelaram; nem partidos, nem políticos, nem entidades, nem ninguém. A soltura do condenado, alcunhado de “taradão”, para todos aqueles que tanto se manifestaram está perfeitamente normal. E, é possível que esteja.
Acontece que fosse outra a circunstância existiriam protestos, irresignação, acusações, manifestos assinados por todos eles reclamando contra a injustiça, contra a violência, contra o fato das punições não alcançar os bem nascidos.
Não duvido que para fazer proselitismo político, até lembrassem do parentesco do ministro do STF com o ex-presidente Fernando Collor de Mello.
E o amigo deve está se perguntando a razão do silêncio da turma que tem nos diversos proselitismos e protestos suas razões de viver.
A resposta é uma só: essa turma trabalha com perspectiva de devolver a liberdade aos seus que estão presos e os que estão na iminência de conhecerem o sistema penal brasileiro, a partir do seu interior, por crimes diversos contra país.
Entenderam? Por que constranger, com protestos, o ministro que será voto certo pela liberdade dos seus aliados? O que significa a soltura do mandante do assassinato de uma missionária de 73 anos, muitos dos quais dedicados a causa dos mais humildes vítimas do latifúndio e da violência, se ela abre caminho para soltarem Lula, Zé Dirceu, Vaccari e tantos outros?
Soltar o “taradão” não é nada. É assim que funciona a mentalidade de muitos destes vestais. Todos os meios, ainda os mais asquerosos, servem para justificar os fins.
Abdon Marinho é advogado.